A articulação entre Gestão Ambiental Portuária e a Gestão Costeira Integrada: o caso da Agenda Ambiental Local do Porto de Santos/SP - Brasil

Authors

  • Leticia Dechen Puche Pontifícia Universidade Católica de Campinas
  • Simone Mendonça Santos Universidade de São Paulo - USP

Abstract

Diante do caráter estratégico do setor portuário, indispensável para o desenvolvimento econômico e social, entende-se que a gestão ambiental portuária deve ser feita por microescala macro, planejando ou desenvolvendo portuário no âmbito da gestão costeira. Assim, considerando o potencial de atuação da Agenda Ambiental Local (AAL) como instrumento de articulação entre a Gestão Ambiental Portuária (GAP) e a Gestão Costeira Integrada (GCI), o presente artigo é parte da revisão sistemática da literatura internacional para posterior proposição de requisitos de boas práticas para elaboração de AALs capazes de executar sobre questões relacionadas à governança territorial, à integração intersetorial e à integração espacial. Os requisitos foram aplicados à AAL do Porto de Santos / SP - Brasil, revelando se tratar de proposta com indícios de ação sobre temas como resiliência do sistema sócio-ecológico e articulação intergovernamental, mas que, entretanto, é incapaz de articular um GAP à GCI. Com base nos resultados obtidos, sugere-se que as próximas análises do AAL do Porto de Santos sejam realizadas procedimentos de: (i) revisão do escopo de planejamento adotado; (ii) diagnóstico e análise das influências do estado da infraestrutura de transporte na sustentabilidade das atividades socioeconômicas da região costeira e; (iii) definição de métodos de monitoramento continuado para acompanhamento de resultados, tendo em vista a adoção de um AAL efetivamente regional e integrado, de abordagem sistêmica e adaptativa para questões socioambientais e econômicas do sistema estuarino de Santos e São Vicente.

Author Biography

Leticia Dechen Puche, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

CEATEC – Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologia

Published

2020-08-24 — Updated on 2020-08-24

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Research Articles