The marine spatial planning and the adoption of a model of strategic initiatives for its implementation in Brazil

Resumo

O aumento das exigências dos consumidores e as melhorias na tecnologia, juntamente com a taxa de crescimento populacional, aumentaram a dependência dos recursos marinhos. É necessário encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, as necessidades sociais e a sustentabilidade ambiental na utilização e gestão do oceano. Perante estas situações, a utilização racional e científica do oceano tornou-se um grande desafio para todos os países e regiões costeiras do mundo, e o Planejamento Espacial Marinho (PEM) tornou-se uma ferramenta valiosa e eficaz para alcançar estes objetivos. Assim, este artigo possui o objetivo de apresentar propostas de iniciativas estratégicas para a gestão brasileira dos ambientes costeiros e oceânicos adjacentes para a viabilização do PEM. Foram analisados os modelos, experiências e práticas de PEM adotados em outros países, identificadas propostas e metodologias para o gerenciamento de conflitos de usos e atividades marinhas, a base legal federal no Brasil e a aplicação de entrevista semiestruturada com um grupo focal de especialistas. Como resultados, foram identificadas propostas para serem internalizadas em uma legislação nacional, como a adoção de Diretiva orientativa à luz da adotada pelo países da Comunidade Europeia ou guia orientativo da IOC-UNESCO, a adoção de ferramentas financeiras para apoiar a implementação do PEM, a interação do planejamento e implementação do PEM com políticas públicas de gerenciamento costeiro, o preestabelecimento de regras de zoneamento para a utilização dos espaços marítimos, a identificação de parâmetros a serem adotados na determinação do uso ou da atividade prevalecente em casos de conflitos de usos ou atividades e o estabelecimento de metodologia que fortaleça a cooperação da participação social. Conclui-se que a implementação do PEM no Brasil enfrenta uma série de desafios complexos, mas que existem oportunidades para a adoção de propostas para a gestão brasileira dos ambientes costeiros e oceânicos adjacentes.