GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:

CASO DA PRAIA DA PEROBA, ICAPUÍ – CE

Resumo

O estudo aborda o problema da erosão costeira na Praia da Peroba, em Icapuí, Brasil, destacando os conflitos socioambientais resultantes da disputa territorial e das intervenções humanas na zona costeira. O processo de erosão é agravado por fatores naturais e antrópicos, como a ocupação desordenada, mudanças climáticas e mudanças na dinâmica sedimentar. O conflito principal envolve dois grupos: a Associação dos Moradores de Peroba (pescadores tradicionais), que defendem a construção de um enrocamento aderente, e a Associação Preserve Peroba (novos moradores), que propunham uma estrutura mais ecológica para conter a erosão. A disputa judicializada levou à mediação do Ministério Público Federal (MPF), que intermediou um acordo entre as partes. A solução adotada consistiu na construção de dois espigões permeáveis ​​e engorda da praia, combinando técnicas de engenharia costeira e gestão integrada da zona costeira. O estudo reforça a importância da participação comunitária, no planejamento sustentável e no uso de soluções baseadas na natureza para minimizar os impactos ambientais e preservar a biodiversidade local.