English Advances and challenges for ocean governance in the republic of Panama

governança oceânica em Panama

Resumo

A governança oceânica é uma abordagem e estratégia de política integrada pouco representada, com poucos exemplos e dados e análises insuficientes no Panamá. Refere-se ao processo que combina estruturas governamentais, processos, normas e outros aspectos de políticas públicas que moldam a maneira pela qual as diferentes partes interessadas tomam decisões e buscam a responsabilidade na aplicação de ferramentas de gestão em espaços naturais, com o objetivo de restaurar e preservar os ecossistemas e os serviços prestados à sociedade em qualidade e quantidade para todas as partes interessadas. Essa revisão foi realizada por meio da análise de documentos de fontes nacionais e internacionais, seguindo os principais aspectos do Decálogo e descrevendo o estado atual do Panamá em relação às questões de governança marinha. A revisão evidenciou, de forma inquestionável, a falta de mecanismos adequados para a governança marinha; no entanto, a estrutura normativa internacional e seus avanços em nível nacional são reconhecidos. Este trabalho prioriza a pesquisa interdisciplinar como eixo central para o planejamento, a implementação e a avaliação de planos de gestão, sugerindo seguir e priorizar a Política Nacional dos Oceanos. Além disso, considerando que o oceano é multidimensional e globalmente conectado, a conectividade demográfica e funcional deve ser considerada um elemento crucial para a integração da ciência no processo de tomada de decisão.